A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (07), em primeiro e segundo turno a PEC 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que propõe uma reforma tributária no Brasil. O objetivo dessa reforma é simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir a complexidade e os encargos decorrentes dele, buscando estabelecer uma legislação uniforme e regras harmonizadas em todo o país. Com um placar de 375 votos a favor, 113 votos contra e três abstenções, o texto foi aprovado em segundo turno. Agora, a PEC segue para análise, discussão e votação no Senado Federal.
Comente este post