Angra dos reis está em primeiro lugar no ranking estadual do índice de conservação ambiental, relativo ao recebimento do prêmio ICMS ecológico para o desenvolvimento sustentável 2021. A cidade foi representada pelo instituto municipal do ambiente. Depois de ficar em 7º no ranking do índice em 2020, o município se tornou a referência no estado.
A cerimônia aconteceu em Mangaratiba durante a reunião plenária da diretoria nacional 2022 da associação nacional de municípios e meio ambiente, organizado pelo INEA e pela secretaria de ambiente e sustentabilidade do estado do rio de janeiro
Esse ranking serve para ordenar os repasses de ICMS. Os municípios com as melhores gestões ambientais recebem os maiores repasses estaduais. Angra tem o maior entre os municípios concorrentes.
O ICMS ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do ICMS. Para participar, o município precisa atender determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Segundo a prefeitura, a cidade foi premiada devido às ações de gerenciamento de resíduos sólidos; educação ambiental; redução do desmatamento; enfrentamento ao risco de queimadas; conservação do solo, da água e da biodiversidade; além de proteção de mananciais de abastecimento público entre outros gerenciamentos como a criação do conselho municipal do meio ambiente e do fundo municipal do meio ambiente.
Foto: Divulgação / A voz da Cidade
Comente este post