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Home Brasil

NOVA LEI DE TRÂNSITO ALTERA REGRAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM MOTOS

por Redação
5 de fevereiro de 2026
em Brasil, Destaques
Reading Time: 1 min read
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NOVA LEI DE TRÂNSITO ALTERA REGRAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM MOTOS

Divulgação

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Entrou em vigor nesta quarta-feira a alteração no Código de Trânsito Brasileiro que modifica a idade mínima para o transporte de crianças na garupa de motocicletas. A partir de agora, apenas menores a partir de 12 anos, ou que tenham condições de cuidar da própria segurança, podem ser transportados neste tipo de veículo. Anteriormente, a idade mínima era de 10 anos. A mudança visa reduzir o número de acidentes graves envolvendo menores de idade, que muitas vezes não possuem estatura ou força física para se manterem firmes em situações de frenagem brusca. Além da idade, a lei agora exige o uso de equipamentos de proteção específicos e certificados pelo Inmetro, como capacetes ajustados e vestuário resistente. A Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares estaduais já iniciaram campanhas educativas nas ruas e rodovias para orientar os motociclistas sobre as novas normas. Quem descumprir a regra estará sujeito a multa gravíssima, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir.

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